Prevenção de Conflitos de Interesses e Riscos à Integridade no Setor Público
O curso apresenta conceitos fundamentais e boas práticas para a identificação, análise e prevenção de conflitos de interesses no serviço público, com destaque para mecanismos de controle preventivo e resolução de situações que comprometem a imparcialidade e a confiança institucional. A abordagem inclui também os benefícios da gestão de riscos, com foco nos riscos corporativos e de integridade, contribuindo para o fortalecimento da cultura ética no TSE.
Instrutor: Francisco Netto:
O ministrante possui sólida formação acadêmica, com mestrado em Administração pela Universidade Federal de Rondônia, além de graduação em Matemática e Economia. Em sua trajetória profissional, atuou como Controlador-Geral do Estado de Rondônia (2016–2023) e foi Vice-Presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI). É autor pela Editora Juspodivm, professor e palestrante na área de direito público e gestão, com atuação internacional na rede PEMPAL e na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). Foi reconhecido em 2023 com a Comenda de Contribuição Institucional pelo CONACI, em razão de sua contribuição à integridade e à governança no setor público.