📋 Oficina de Elaboração de Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência
🎯 Objetivo da oficina
A oficina tem como objetivo capacitar e qualificar servidores para a elaboração adequada dos principais artefatos da fase de planejamento das contratações públicas: o Estudo Técnico Preliminar (ETP) e o Termo de Referência (TR).
A proposta busca contribuir para a padronização dos métodos, a efetividade, a transparência e a segurança jurídica dos procedimentos de contratação.
⭐ Por que participar?
Uma boa contratação começa com um planejamento bem elaborado. 📑
A oficina proporciona conhecimentos que podem ajudar você a:
✅ elaborar ETP e Termo de Referência de forma mais adequada;
✅ reduzir erros e evitar retrabalho nos processos de contratação;
✅ prevenir falhas na fase de planejamento;
✅ aumentar a segurança jurídica dos procedimentos;
✅ alinhar os documentos às exigências da Lei nº 14.133/2021 e da regulamentação do TSE;
✅ contribuir para contratações mais eficientes, transparentes e bem estruturadas.
👩🏫 Sobre a instrutora
A oficina será ministrada por Elizete Ferreira Costa, servidora de carreira do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, atualmente cedida ao TSE, com ampla experiência na área de licitações e contratações públicas
HORÁRIO DE REALIZAÇÃO - De 14h às 18h
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